IndicaçõesIndicação nº 0164/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Propor acordo/convenção com Sindicato dos Servidores Púbicos Municipais, sobre a compensação de horas extras (banco de horas).
Indicação nº 0165/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Indica a reforma dos Banheiros da Praça São João.
Indicação nº 0166/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Reitera Indicação 115/09 sobre a falta de iluminação e bancos na Praça do Jardim Primavera.
RequerimentosRequerimento nº 0114/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Com a aprovação da reestruturação do Quadro de Servidores Municipais, qual o prazo para a regularização dos funcionários em situação irregular, mais precisamente ao que se refere a desvio de função?
Requerimento nº 0116/2010 - Autoria: Jorge Mendes
1-a Relação dos contribuintes do I.T.R.-Imposto Territorial Rural
2-a Relação dos contribuintes do I.S.S.Q.N - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Requerimento nº 0118/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Enviar cópias das prestações de contas completas do Convênio com a Santa Casa, referente aos meses de março a setembro de 2010;
Requerimento nº 0120/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações diversas sobre o kit de material escolar didático distribuídos aos alunos da rede pública municipal de ensino, nos seguintes termos:
Requerimento nº 0121/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações sobre a realização de convênios com os governos federal e estadual para pavimentação e recapeamento asfáltico, conforme itens abaixo:
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0061/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 2.023, de 24 de junho de 1.994, e acresce parágrafo único, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambienta - COMDEMA
Projeto de Lei nº 0062/2010 - Autoria: EXECUTIVO
ALTERA OS ANEXOS III, IV e V DA LEI N.º 2942, DE 30 de SETEMBRO de 2009, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE.
Projeto de Lei nº 0063/2010 - Autoria: EXECUTIVO
ALTERA OS ANEXOS IIA, III, V e Margem de Expansão da LEI N.º 2997, DE 23 DE JUNHO DE 2010, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE.
Projeto de Lei nº 0064/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2011.
Projeto de Lei nº 0065/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.761, de 14 de março de 2007, que dispõe sobre o prazo mínimo para exumações de corpos no cemitério municipal e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
2ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0054/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato um aparelho de mamografia, para os fins que especifica.
Projeto de Lei nº 0055/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica. Rua José Dias da Silva e Rua José Larrubia Martins
Projeto de Lei nº 0056/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini; Renato Reis Jubilato
Dá denominação de CELESTINO CICOTI JUNIOR (Polaco) a logradouro que específica.
Projeto de Lei nº 0057/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ DOMICIANO FILHO", AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOSSO TETO.
